Política de privacidade

1. Quem é o controlador

O controlador dos dados é 4Basic [razão social], inscrita no CNPJ [00.000.000/0001-00], com sede em [endereço completo].

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [nome do encarregado], pelo e-mail [e-mail do encarregado].

2. Quais dados coletamos

Hoje, antes do lançamento da loja, coletamos apenas:

• E-mail, quando você se cadastra para receber o aviso de lançamento e as novidades.
• Registro do consentimento: data e hora, e a versão do texto que você aceitou (atualmente newsletter-v1).
• Hash do endereço IP de onde veio o cadastro. Guardamos só uma assinatura criptográfica (HMAC-SHA256 com chave secreta) do IP, nunca o IP em si. Ela serve para comprovar o consentimento e para conter abusos.

Quando a loja abrir, para processar pedidos também trataremos nome, CPF, endereço de entrega, telefone, itens comprados e dados de pagamento. O número do cartão é digitado nos campos seguros do provedor de pagamento e não passa pelos nossos servidores. Esta política será atualizada antes disso.

3. Para que usamos

• Enviar o aviso de lançamento, o cupom de primeira compra e novidades da 4Basic.
• Comprovar que você consentiu em receber esses e-mails.
• Proteger o site contra fraude, spam e abuso (por exemplo, limitar cadastros repetidos).
• No futuro, processar e entregar pedidos, emitir nota fiscal e prestar atendimento.

Não vendemos nem alugamos os seus dados.

4. Bases legais

• Consentimento (art. 7º, I): envio de e-mails de marketing e novidades. Você pode retirá-lo a qualquer momento.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança do site e prevenção a fraudes.
• Execução de contrato (art. 7º, V) e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): pedidos, nota fiscal e obrigações fiscais, quando a loja estiver aberta.

5. Por quanto tempo guardamos

• E-mail da newsletter: enquanto o consentimento estiver ativo. Se você cancelar, o e-mail deixa de receber mensagens e é excluído em até [prazo], salvo o registro do consentimento e do cancelamento, guardado por [prazo] para comprovação.
• Dados de pedidos (futuro): pelo prazo exigido pela legislação fiscal e de consumo.

6. Com quem compartilhamos

Apenas com operadores que nos ajudam a prestar o serviço, sob contrato e com o mínimo necessário: hospedagem e infraestrutura ([provedores]), envio de e-mails ([provedor de e-mail]) e, quando a loja abrir, pagamento e transporte. Alguns desses provedores podem armazenar dados fora do Brasil, com as garantias exigidas pela LGPD (art. 33).

7. Seus direitos

Pelo art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento:

• confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• pedir a portabilidade dos dados;
• pedir a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• ser informado sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências;
• revogar o consentimento.

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para [e-mail do encarregado]. Respondemos em até 15 dias. Para deixar de receber e-mails, basta também usar o link de descadastro presente em cada mensagem. Você pode ainda reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Cookies

Hoje o site não usa cookies de análise, publicidade ou rastreamento, nem carrega scripts de terceiros. Se isso mudar, você verá um aviso para aceitar ou recusar antes de qualquer cookie não essencial ser gravado, e esta política será atualizada.

9. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), comunicação assinada entre nossos sistemas, acesso restrito aos dados, controle de acesso com segundo fator para a equipe e registro de auditoria. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se ocorrer um incidente relevante, avisaremos você e a ANPD conforme a lei.

10. Alterações

Podemos atualizar esta política. A data da versão fica no topo da página. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail a quem estiver cadastrado.